Resoluções do VI Congresso da UFF
Propostas aprovadas no VI Congresso da UFF
Os delegados e delegadas ao VI Congresso Estudantil da UFF, reunidos em Plenária Final no dia 13 de Junho deliberam sobre os seguintes temas elencados abaixo:
1 – Conjuntura
- O Congresso estudantil da UFF ocorre em um momento especial na conjuntura. A crise econômica que pegou em cheio a Europa, em especial a Grécia que realizou em 2 meses 5 greves gerais. Esse processo é parte da crise econômica mundial. No Brasil, o governo Lula prioriza o lucro dos banqueiros e das multinacionais em detrimento dos investimentos nas áreas sociais como Saúde, Educação, Habitação, entre outros. O DCE da UFF reafirma sua independência aos governos, reitorias e partidos.
1.1 - Petróleo
- Participação do DCE na campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e o incentivo também à participação dos Centros e Diretórios Acadêmicos.
- Massificar a divulgação do I Concurso de Trabalhos Universitários, além de organizar debates e atividades sobre a Campanha “O Petróleo tem que ser nosso” na UFF, especialmente nos campi localizados em cidades exploradoras do petróleo.
- Pela transparência de utilização dos royalties do petróleo nas cidades gestoras
2 – Debates Específicos
2.1 - Diversidade Sexual
- Apoio ao Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, fazendo uma discussão crítica sobre o PL.
- Organização de seminários anuais sobre diversidade sexual, sendo o primeiro com data limite da primeira quinzena de Novembro de 2010, a ser realizado em Pádua.
- Garantir transporte para a participação dos estudantes da UFF (Niterói e Interior) para o ENUDS.
- Organizar Pré-ENUDS no Interior (entre Agosto e Setembro de 2010).
- Chamado as entidades da UFF para organizar uma intervenção na Parada Gay de Niterói, no dia 04 de Julho.
- Buscar transporte para os estudantes do interior para reuniões do Grupo de Diversidade da UFF, Diversitas.
- Crítica ao Programa “Brasil sem Homofobia”
2.2 – Mulheres
- Que haja creches durante os encontros estudantis .
- Que seja feito junto a inscrição em disciplinas um questionário aos estudantes para que se possa saber a quantidade de filh@s das estudantes.
- Que o DCE produza uma cartilha das mulheres estudantes da UFF.
- Campanha para que as estudantes possam entram com seus filho@s no bandejão.
- Que na próxima calourada seja feita uma campanha pela ampliação da creche da uff, inclusive para o interior.
- Construir um fórum estudantil sobre gênero , com o apoio do Sintuff e Aduff, tendo sua primeira reunião no próximo dia 2 as 18H no bandejão.
2.3 – Opressão Racial
- Que o DCE-UFF defenda, como bandeira prioritária, a implementação do sistema de cotas para negros e negras da classe trabalhadora e indígenas estudantes oriundos de escolas publicas. Com garantia de uma política de assistência estudantil especifica para permanência.
2.4 – Direitos Humanos
- Que haja uma maior interação das lutas dos estudantes com as questões dos direitos humanos, tanto na construção de mobilizações em conjunto com os movimentos sociais e populares.
- moção de repúdio: nos estudantes da UFF, criticamos a atual perspectiva de segurança pública, baseada apenas no policiamento, e na lógica das UPP, dos Capeirões, e no choque de ordem. Defendemos um modelo de segurança onde os respeitos ao ser humano seja seu pilar fundamental.
3 – Educação
- O DCE-UFF deve construir o espaços e campanhas unitárias como a plenária do movimento Estudantil que ocorreu em Santos, com a participação de DCE´s, oposição de esquerda da une, anel e estudantes independentes, construindo uma campanha nacional pela qualidade do ensino com os eixos votados na plenária do movimento estudantil em Santos dia 05/06.
3.1 - Assistência Estudantil
- Pela ampliação das bolsas sócio-econômicas que existem na UFF.
- Por uma política diferenciada de assistência estudantil no interior, que atenda as demandas específicas de bolsas, moradia, restaurantes universitários, bibliotecas, entre outros.
- Pelo aumento do número de bolsas de pesquisa e extensão e a democratização do processo de seleção dessas bolsas.
- Ampliação do percentual do PIB para a Educação para 10%
- Que os estudantes de pré-vestibulares populares da UFF tenham acesso ao bandejão e às bibliotecas da UFF.
- Pela divulgação das bolsas emergenciais, pelas coordenações de cursos, no ato da matrícula e inscrição em disciplinas aos calouros.
- Pela abertura de novas bolsas emergenciais durante o ano.
- Pela criação das bolsas alimentação para os estudantes do interior, existindo de forma provisória, enquanto não forem construídos os bandejões.
- Pelo fim dos atrasos no pagamento das bolsas. Estabelecimento de um dia fixo para o pagamento.
- Equiparação de todas as bolsas ao salário mínimo, com reajuste único, de acordo com o aumento do salário mínimo.
- Lutar pela aceleração das obras da moradia estudantil. Após o inicio do funcionamento da moradia, lutar pela abertura do bandejão também aos sábados e domingos.
- Construção de uma nova biblioteca para a Faculdade de Direito de Niterói, uma vez que a que funcionava até então, encontra-se fechada por conta de inundações, que se repetem em todo período de chuvas, impedindo o acesso dos estudantes ao acervo e a locais adequados de estudo.
3.2 – Cursos Pagos
- Construção imediata do comitê em defesa da universidade 100% gratuita, em conjunto com a ADUFF e o SINTUFF, sendo o comitê aberto a participação de tod@s.
- A calourada do DCE-UFF 2010/2 terá como tema a campanha pela gratuidade de todos os cursos pagos, denunciando a lógica que vem tomando conta de nossa universidade, colocando a mesma subordinada a interesses privados, abrindo caminho para a corrupção e o clientelismo. Devemos aproveitar o momento para pautar a ampliação do caráter publico da universidade: mais pesquisa socialmente referenciada, maior democracia no acesso, mais extensão e maior permeabilidade para as demandas da sociedade.
- Organizar sobre os cursos pagos debates em todos os campi inclusive no interior e no máximo de cursos possíveis, com todas as opiniões.
- Participar da reunião do comitê na próxima quinta (17/06).
3.3 – Interiorização
- Criação de um manifesto/ cartilha do interior, com a participação de todos os campi do interior.
- Construção de atos ou passeatas com o apoio do DCE tanto na reitoria como nas cidades onde for preciso pressionar as prefeituras locais.
- Criar uma lista de e-mails dos estudantes do interior que lutam por uma interiorização de qualidade.
- Eleições diretas e no mínimo paritárias para as direções dos pólos.
- Debates em todos os campi do interior sobre os cursos pagos, antes do plebiscito.
- Garantia do tripé ensino, pesquisa e extensão em todos os campi do interior.
- Garantias mínimas de assistência estudantil no interior como: bandejões , moradia, bibliotecas com acervos de qualidade, transporte universitário ou passe-livre, mais bolsas e laboratórios.
- Pelo fim dos containers, e dos serviços terceirizados pelo fim dos convênios com as prefeituras, buscando uma interiorização 100% federal.
- Contra a transformação da moradia estudantil do PURO em salas de aula.
- Resolver a questão do fim do empréstimo do atual prédio de Pádua e acelerar a construção dos prédios, bem como as demais localidades que não possuem prédio.
- Construir um GT de interiorização aberto e composto por representantes de todos os campi do interior eleitos por assembléias com a ajuda do DCE.
4 - Movimento Estudantil
- O DCE luta pela unidade do movimento estudantil, independente a partidos governo e reitorias. Nesse sentido é importante fortalecer as iniciativas que lutem por autonomia do movimento dentro e fora da UNE combatendo a posição majoritária da entidade que a atrela ao governo. Defendemos a organização de um Fórum de mobilização incluindo os estudantes que estão dentro e fora da UNE na luta por uma educação pública gratuita e de qualidade, contra os ataques do REUNI e garantindo que a luta dos cursos pagos tome proporções nacionais. O DCE da UFF faz um chamado a construção de um espaço unitário e se incorpora nas deliberações votadas na plenária de Santos, que tem como pauta unitária: Assistência Estudantil, Democracia, Expansão com Qualidade, Passe Livre, contra o aumento de mensalidades e confecções de materiais e incentivo a unidade da esquerda nas universidades.
- Que o DCE-UFF priorize espaços de unidade entre os setores do movimento estudantil que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade, e que lutam contra políticas educacionais do Governo que precarizem a universidade, como a “Esquerda da UNE” e a ANEL.
- Lutar pela disponibilização de espaço físico em todas as unidades do interior, para as atividades do movimento estudantil. Exigimos a imediata devolução do espaço do DEPURO (Departamento Estudantil do Pólo Universitário de Rio das Ostras), ocupado pela Direção da Unidade, aos estudantes.
- Construção de calouradas unificadas do DCE com os CA´S e DA´s.
- Construir CA´s e DA´s com gestões abertas, onde o conjunto dos estudantes do curso sejam protagonistas, se organizando a partir de uma lógica de democracia direta em contraposição as formas tradicionais de democracia.
- Campanha no interior e na sede, pelo controle dos estudantes das xérox, através dos CA´S e DA´S, visando o barateamento das xérox e o financiamento do movimento estudantil.
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Os delegados e delegadas ao VI Congresso Estudantil da UFF, reunidos em Plenária Final no dia 13 de Junho deliberam sobre os seguintes temas elencados abaixo:
1 – Conjuntura
- O Congresso estudantil da UFF ocorre em um momento especial na conjuntura. A crise econômica que pegou em cheio a Europa, em especial a Grécia que realizou em 2 meses 5 greves gerais. Esse processo é parte da crise econômica mundial. No Brasil, o governo Lula prioriza o lucro dos banqueiros e das multinacionais em detrimento dos investimentos nas áreas sociais como Saúde, Educação, Habitação, entre outros. O DCE da UFF reafirma sua independência aos governos, reitorias e partidos.
1.1 - Petróleo
- Participação do DCE na campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e o incentivo também à participação dos Centros e Diretórios Acadêmicos.
- Massificar a divulgação do I Concurso de Trabalhos Universitários, além de organizar debates e atividades sobre a Campanha “O Petróleo tem que ser nosso” na UFF, especialmente nos campi localizados em cidades exploradoras do petróleo.
- Pela transparência de utilização dos royalties do petróleo nas cidades gestoras
2 – Debates Específicos
2.1 - Diversidade Sexual
- Apoio ao Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, fazendo uma discussão crítica sobre o PL.
- Organização de seminários anuais sobre diversidade sexual, sendo o primeiro com data limite da primeira quinzena de Novembro de 2010, a ser realizado em Pádua.
- Garantir transporte para a participação dos estudantes da UFF (Niterói e Interior) para o ENUDS.
- Organizar Pré-ENUDS no Interior (entre Agosto e Setembro de 2010).
- Chamado as entidades da UFF para organizar uma intervenção na Parada Gay de Niterói, no dia 04 de Julho.
- Buscar transporte para os estudantes do interior para reuniões do Grupo de Diversidade da UFF, Diversitas.
- Crítica ao Programa “Brasil sem Homofobia”
2.2 – Mulheres
- Que haja creches durante os encontros estudantis .
- Que seja feito junto a inscrição em disciplinas um questionário aos estudantes para que se possa saber a quantidade de filh@s das estudantes.
- Que o DCE produza uma cartilha das mulheres estudantes da UFF.
- Campanha para que as estudantes possam entram com seus filho@s no bandejão.
- Que na próxima calourada seja feita uma campanha pela ampliação da creche da uff, inclusive para o interior.
- Construir um fórum estudantil sobre gênero , com o apoio do Sintuff e Aduff, tendo sua primeira reunião no próximo dia 2 as 18H no bandejão.
2.3 – Opressão Racial
- Que o DCE-UFF defenda, como bandeira prioritária, a implementação do sistema de cotas para negros e negras da classe trabalhadora e indígenas estudantes oriundos de escolas publicas. Com garantia de uma política de assistência estudantil especifica para permanência.
2.4 – Direitos Humanos
- Que haja uma maior interação das lutas dos estudantes com as questões dos direitos humanos, tanto na construção de mobilizações em conjunto com os movimentos sociais e populares.
- moção de repúdio: nos estudantes da UFF, criticamos a atual perspectiva de segurança pública, baseada apenas no policiamento, e na lógica das UPP, dos Capeirões, e no choque de ordem. Defendemos um modelo de segurança onde os respeitos ao ser humano seja seu pilar fundamental.
3 – Educação
- O DCE-UFF deve construir o espaços e campanhas unitárias como a plenária do movimento Estudantil que ocorreu em Santos, com a participação de DCE´s, oposição de esquerda da une, anel e estudantes independentes, construindo uma campanha nacional pela qualidade do ensino com os eixos votados na plenária do movimento estudantil em Santos dia 05/06.
3.1 - Assistência Estudantil
- Pela ampliação das bolsas sócio-econômicas que existem na UFF.
- Por uma política diferenciada de assistência estudantil no interior, que atenda as demandas específicas de bolsas, moradia, restaurantes universitários, bibliotecas, entre outros.
- Pelo aumento do número de bolsas de pesquisa e extensão e a democratização do processo de seleção dessas bolsas.
- Ampliação do percentual do PIB para a Educação para 10%
- Que os estudantes de pré-vestibulares populares da UFF tenham acesso ao bandejão e às bibliotecas da UFF.
- Pela divulgação das bolsas emergenciais, pelas coordenações de cursos, no ato da matrícula e inscrição em disciplinas aos calouros.
- Pela abertura de novas bolsas emergenciais durante o ano.
- Pela criação das bolsas alimentação para os estudantes do interior, existindo de forma provisória, enquanto não forem construídos os bandejões.
- Pelo fim dos atrasos no pagamento das bolsas. Estabelecimento de um dia fixo para o pagamento.
- Equiparação de todas as bolsas ao salário mínimo, com reajuste único, de acordo com o aumento do salário mínimo.
- Lutar pela aceleração das obras da moradia estudantil. Após o inicio do funcionamento da moradia, lutar pela abertura do bandejão também aos sábados e domingos.
- Construção de uma nova biblioteca para a Faculdade de Direito de Niterói, uma vez que a que funcionava até então, encontra-se fechada por conta de inundações, que se repetem em todo período de chuvas, impedindo o acesso dos estudantes ao acervo e a locais adequados de estudo.
3.2 – Cursos Pagos
- Construção imediata do comitê em defesa da universidade 100% gratuita, em conjunto com a ADUFF e o SINTUFF, sendo o comitê aberto a participação de tod@s.
- A calourada do DCE-UFF 2010/2 terá como tema a campanha pela gratuidade de todos os cursos pagos, denunciando a lógica que vem tomando conta de nossa universidade, colocando a mesma subordinada a interesses privados, abrindo caminho para a corrupção e o clientelismo. Devemos aproveitar o momento para pautar a ampliação do caráter publico da universidade: mais pesquisa socialmente referenciada, maior democracia no acesso, mais extensão e maior permeabilidade para as demandas da sociedade.
- Organizar sobre os cursos pagos debates em todos os campi inclusive no interior e no máximo de cursos possíveis, com todas as opiniões.
- Participar da reunião do comitê na próxima quinta (17/06).
3.3 – Interiorização
- Criação de um manifesto/ cartilha do interior, com a participação de todos os campi do interior.
- Construção de atos ou passeatas com o apoio do DCE tanto na reitoria como nas cidades onde for preciso pressionar as prefeituras locais.
- Criar uma lista de e-mails dos estudantes do interior que lutam por uma interiorização de qualidade.
- Eleições diretas e no mínimo paritárias para as direções dos pólos.
- Debates em todos os campi do interior sobre os cursos pagos, antes do plebiscito.
- Garantia do tripé ensino, pesquisa e extensão em todos os campi do interior.
- Garantias mínimas de assistência estudantil no interior como: bandejões , moradia, bibliotecas com acervos de qualidade, transporte universitário ou passe-livre, mais bolsas e laboratórios.
- Pelo fim dos containers, e dos serviços terceirizados pelo fim dos convênios com as prefeituras, buscando uma interiorização 100% federal.
- Contra a transformação da moradia estudantil do PURO em salas de aula.
- Resolver a questão do fim do empréstimo do atual prédio de Pádua e acelerar a construção dos prédios, bem como as demais localidades que não possuem prédio.
- Construir um GT de interiorização aberto e composto por representantes de todos os campi do interior eleitos por assembléias com a ajuda do DCE.
4 - Movimento Estudantil
- O DCE luta pela unidade do movimento estudantil, independente a partidos governo e reitorias. Nesse sentido é importante fortalecer as iniciativas que lutem por autonomia do movimento dentro e fora da UNE combatendo a posição majoritária da entidade que a atrela ao governo. Defendemos a organização de um Fórum de mobilização incluindo os estudantes que estão dentro e fora da UNE na luta por uma educação pública gratuita e de qualidade, contra os ataques do REUNI e garantindo que a luta dos cursos pagos tome proporções nacionais. O DCE da UFF faz um chamado a construção de um espaço unitário e se incorpora nas deliberações votadas na plenária de Santos, que tem como pauta unitária: Assistência Estudantil, Democracia, Expansão com Qualidade, Passe Livre, contra o aumento de mensalidades e confecções de materiais e incentivo a unidade da esquerda nas universidades.
- Que o DCE-UFF priorize espaços de unidade entre os setores do movimento estudantil que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade, e que lutam contra políticas educacionais do Governo que precarizem a universidade, como a “Esquerda da UNE” e a ANEL.
- Lutar pela disponibilização de espaço físico em todas as unidades do interior, para as atividades do movimento estudantil. Exigimos a imediata devolução do espaço do DEPURO (Departamento Estudantil do Pólo Universitário de Rio das Ostras), ocupado pela Direção da Unidade, aos estudantes.
- Construção de calouradas unificadas do DCE com os CA´S e DA´s.
- Construir CA´s e DA´s com gestões abertas, onde o conjunto dos estudantes do curso sejam protagonistas, se organizando a partir de uma lógica de democracia direta em contraposição as formas tradicionais de democracia.
- Campanha no interior e na sede, pelo controle dos estudantes das xérox, através dos CA´S e DA´S, visando o barateamento das xérox e o financiamento do movimento estudantil.
